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Aprova destinação de recursos para o enterramento das redes de energia das ruas que especifica que dão acesso à Rua Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna Público o regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para o biênio 2020/2021.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
Aprova a atualização da Orientação Técnica 016 - Licenças de Software e Código Aberto.
Aprova a atualização da Orientação Técnica 008 - Acessibilidade Digital na Administração Municipal.
Define responsabilidades relativas à unidade do Telecentro, instalado no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.
Define responsabilidades comuns relativas à disponibilização de espaços pela Fundação Paulistana para uso e instalação de laboratórios da rede pública de Fabricação Digital – FAB LAB LIVRE SP – da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Designa os responsáveis pelas atividades relativas aos Compromissos 3 - “Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência” e 5 - “Combate à Corrupção” do 2º Plano de Ação em Governo Aberto, firmado com a Open Government Partnership, e estabelece os marcos, os órgãos responsáveis e os prazos de entrega das ações específicas de cada um dos compromissos.
Dispõe sobre a criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências.
Tomba o conjunto de imóveis situados no entorno da igreja de São Gonçalo, localizada na Praça Dr. João Mendes nº 108, no Centro.
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